12241-LEILÕES JUDICIAIS CÍVEIS DE IMÓVEIS NA PRÁTICA
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 17: 00 (segunda-feira)
Data de início: 04/08/2025
Data de término: 04/08/2025
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo proporcionar a base aos operadores do Direito interessados em atuar na área de Leilões Judiciais de Imóveis
Objetivos Específicos: Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área de Leilões Judiciais de Imóveis, proporcionando a compreensão da dinâmica do leilão e dos principais aspectos a serem analisados.
Ementa: LEILÕES JUDICIAIS CÍVEIS DE IMÓVEIS NA PRÁTICA
Conteúdo Programático
Expropriação de bens na execução – Conceitos e modalidades. O caminho até a expropriação. Penhora e avaliação do imóvel.
Análise jurídica do leilão judicial cível – Análise o processo - Leitura, interpretação do edital. Os ramos do direito e sua influência no leilão – direito de família, sucessões, trabalhista, direitos reais, direito tributário, direito processual.
Dinâmica do Leilão Judicial Cível – Procedimento do leilão, fases do leilão. Habilitação para participar do leilão. Pagamento do valor do arremate e da comissão do Leiloeiro Público.
Consequências da arrematação – Expedição da carta de arrematação e seu registro.
Levantamento de constrições. Imissão na posse.
Metodologia:
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Slides
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Participação em aula, frequência de 75%.
Bibliografia básica:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm
NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJSP.
https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=166332
Georgios Alexandridis
Mini currículo: – Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Leiloeiro Público Oficial do Estado de São Paulo - www.alexandridisleiloes.com.br; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP; Professor da ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Diretor Técnico e de Conteúdo da ADNOTARE; Coordenador do Núcleo de Leilões da ADNOTARE; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Vila Prudente; Coordenador do Núcleo de Leilões da OAB Osasco; Professor no Site de Cursos para Leilões – www.alexandridis.prof
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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